O FIO DA MEADA XIV “GOLPE DE ESTADO – JUDICIÁRIO E O MST”

A complacência de alguns magistrados e promotores com os crimes praticados pelo MST e congêneres evidencia a ruptura institucional vigente, porque o Poder do Estado está sendo instrumentado por autoridades a serviço de ideologias e alguns segmentos da sociedade em detrimento de outros.

Uma decisão judicial, na região do Pontal do Paranapanema em São Paulo, acolheu a impugnação ao valor da causa, feita pelo MAST (Lino de Macedo) em ação de Interdito Proibitório, ajuizada pelo pecuarista Luiz Antônio de Barros Coelho, cuja fazenda está ameaçada de invasão pelo MAST (similar ao MST), propriedade essa que foi invadida e depredada diversas vezes, sem que o estado protegesse o cidadão contra o vandalismo.

O Magistrado da Comarca de Presidente Epitácio considerou como valor da ação, para efeito de pagamento de custas, o valor da propriedade, R$ 944.980,00 (novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta reais), onerando o pecuarista, que deverá pagar cerca de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de custas, dificultando, sobre maneira, a prestação jurisdicional.

Esta é a nova tática de terrorismo administrativo das Ligas Camponesas, com o apoio de membros do Ministério Público, da Procuradoria do Estado e, o mais grave, do Judiciário Paulista.

No caso em tela, o valor da ação correto é muito menor, porque o direito a tutelar é a posse, que é apenas um dos institutos da propriedade plena (posse, domínio e usufruto), fato não ignorado pelo Magistrado. A vítima (o produtor de alimentos), está sendo penalizado pelo agente do Estado, a pedido do criminoso, em prejuízo da Ordem Pública que é o patrimônio jurídico mais importante para a sociedade, porque de sua preservação depende a vida dos cidadãos.

Evidencia-se o andamento de Golpe de Estado de Esquerda, porque elementos estão usurpando o poder, que exercem na estrutura do Estado, para favorecer a guerrilha rural, garantindo-lhe imunidades para a sistemática pratica de delitos, atitude que consubstancia o Terrorismo de Estado.

O apoio à guerrilha é crime contra a segurança nacional, porque coloca em risco a incolumidade pública, a segurança do direito, a produção agropecuária, o emprego e as próprias instituições democráticas.

O artigo primeiro, não revogado, da lei de segurança nacional, atribui a todos os indivíduos, a defesa da segurança nacional, portanto, é imperioso que as autoridades isentas, tomem providências para impedir o Golpe de Estado, que está sendo perpetrado pelos movimentos e partidos de esquerda no Brasil, instrumentados por controladores externos, a serviço da City de Londres.

São Paulo, 14 de março de 2000

ANTÔNIO JOSÉ RIBAS PAIVA
GRUPO DAS BANDEIRAS
Presidente

OBS.: Apesar da simpatia ideológica e da conivência de setores do Judiciário e do Ministério Público, o MST perdeu apoio internacional à sua ação terrorista, contra os produtores rurais, por dois motivos: primeiro porque a segurança alimentar do “Primeiro Mundo” depende da nossa produção e segundo porque o agro negócio, que garantiu o superávit de 40 bilhões de dólares ao balanço comercial, garante o pagamento dos juros e da dívida externa brasileira.

Ao MST restou apenas o seu cunho terrorista, como exército do “Foro de São Paulo” coordenado por Hugo Chaves.

São Paulo, 12 de outubro de 2005

ANTÔNIO JOSÉ RIBAS PAIVA
GRUPO DAS BANDEIRAS
Presidente