O FIO DA MEADA XXV CRIME E CASTIGO

A ameaça do Estado há que ser proporcional à ofensa! Disso depende a eficácia da lei penal, cujo objetivo é inibir o impulso das pessoas, e o medo da punição é essencial para isso.

Os países que punem o homicídio e o tráfico de drogas com penas pesadas e, até com a morte, têm menor incidência desses crimes.

Todavia, a correta aplicação da lei depende de instituições adequadas e de verdadeira democracia, que é a segurança do direito.

O tótem da democracia é o respeito à coisa pública, ao bem comum e aos direitos individuais. Nada disso é respeitado no Brasil, porque a classe política usurpou o poder do Estado em próprio beneficio.

A primeira vítima, desse processo decadente, foi a representatividade. De há muito, as eleições são meros mecanismos de escolha dos previamente escolhidos por uma oligarquia partidária, com sombrios objetivos. Os eleitos por esse mecanismo viciado não têm qualquer compromisso com o eleitor e, constituem um “pareado medieval”, que tudo pode porque nada teme.

A consequência da falta de democracia é a decadência dos costumes, a violência e o risco de perda da soberania, porque o crime organizado no poder é amoral e não tem compromissos com a sociedade e muito menos, com o patriotismo. Tudo é negociável, pelos três Poderes da suposta Republica Brasileira!!

Como o poder do crime jamais cortará da própria carne, os segmentos esclarecidos da sociedade precisam organizar-se para promover o aprimoramento das instituições, único caminho viável, para o resgate da democracia!!

É direito natural do outorgante do poder a fiscalização do seu exercício. No Brasil, o crime tomou o Poder do Estado, por falta de mecanismos de fiscalização por parte do cidadão.

Se as corregedorias, por exemplo, forem compostas por eleitores, em lugar dos membros do pareado; os “pares do reino” refrearão os seus impulsos, por temor de perda das satrapias.

Ninguém pode ser juíz de si mesmo no trato da coisa pública. O primeiro passo para o aprimoramento institucional é a fiscalização do exercício do Poder do Estado por todos os cidadãos. O caminho possível para o resgate da democracia é colocar por sobre a “cabeça do rei” a “espada de Damocles”.

União Nacionalista Democrática – UND.