Arquivo da categoria: O Fio da Meada

O FIO DA MEADA X “CABEÇA DO CACHORRO” – A FALSA RESERVA INDÍGENA

“Índios terão reserva do tamanho de Cuba”.
A reserva foi demarcada com a ajuda do G7, o grupo dos sete países mais ricos. A nova área, com 10,6 milhões de hectares, foi homologada pelo presidente Fernando Henrique a semana passada“
(Folha de São Paulo 25/4/98 – Abnor Gondin – Brasília)

“Quarta 27 – O presidente FHC recebe em Brasília o Secretário de Defesa dos estados Unidos, William Cohen. Ele também vai conversar com autoridades militares sobre a criação de um MINISTÉRIO DE DEFESA NO BRASIL”
(Revista “ÉPOCA” nº 1 – 25/5/98)

O poder colonial, que retalhou a África, desprezando etnias, que derrubou o muro de Berlim, sem disparar um tiro e pulverizou a URSS, pretende desagregar o território Brasileiro, para dominar e explorar as reservas de minérios estratégicos, localizadas na Amazônia (Nióbio, Terras Raras e etc). A Região acima do Rio Solimões corre risco real. Ignorar o problema é agravá-lo!!

Já foram feitos os primeiros movimentos que indicam o objetivo do inimigo, com a criação da chamada Reserva Ianomami, que a pirataria internacional chama de “Nação Indígena”. Em continuidade, cumprindo missão determinada pelo inimigo externo, segundo o noticiário copiado acima, o Governo cedeu mais uma base de operações para os “guerreiros verdes”, que estão posicionados em nossas fronteiras. É de se notar que a região conhecida por “Cabeça do Cachorro” é riquíssima em minérios estratégicos.

O mapa, reproduzido em anexo, demonstra que o objetivo do Controlador Externo, a partir de Londres é apoderar-se da região Fronteiriça à Venezuela, se possível do Rio Solimões para cima. A “pinça está completa”, de um lado a “Cabeça do Cachorro”, do outro a “Reserva Ianomami”, no meio o território da Venezuela, que lhes dá livre trânsito. Em razão disso, o G7, gentilmente, gastou US$ 600.000,00 (seiscentos mil dólares) para financiar a “demarcação” da falsa reserva indígena, que segundo eles, abrigará 30.000 índios. A população indígena verdadeira, com certeza, é bem inferior ao divulgado, como no caso dos Ianomamis, que são poucos indivíduos e de etnias diferentes. Nem o Brasil precisa de US$ 600.000,00 do G7 e nem os poucos índios que, porventura, estejam na região, precisam de tanto território! O objetivo do inimigo está claro: criar falsas nações indígenas, que justifiquem sua intervenção militar na Amazônia. Esse objetivo tornou-se prioritário porque os países do G-7, que se beneficiavam, há anos, com o contrabando de minérios, a partir de Araxá e Catalão, teve os seus objetivos fragilizados por denúncias e precisa posicionar-se na região Amazônica, para garantir o abastecimento e a formação de reservas estratégicas de minérios, que não possuem em seus respectivos territórios. Além disso, na conservação desses perversos objetivos, cumpre manter a Nação brasileira na miséria do subdesenvolvimento. Infelizmente, riquezas minerais, pobreza e violência são companheiros constantes. O Continente Africano é exemplo disso.

A cronologia dos fatos, abaixo elencados, demonstra o risco real de perda de parte do território nacional, conquistado, a duras penas, pelos Bandeirantes, ao “Tratado de Tordesilhas”:

a) Denúncia de contrabando de Nióbio (Araxá e Catalão) – Ocidental Petroleum e Anglo American (Rothschild);
b) Tentativa de leilão de privatização da mina de Nióbio do Pico da Neblina, a 70 km da Venezuela, cancelada por denúncias;
c) Fogo em Roraima, que ensejou tentativa de intervenção na região, rechaçada pelo Exército Brasileiro, que recebeu duras críticas da mídia, claramente comprometida com os inimigos do Brasil;
d) Ameaça de intervenção militar americana na Amazônia, feita pelo general americano Patrick Hughes, em discurso proferido no MIT, dia 9/4/98, o qual elencou como “motivos”, eventuais danos à ecologia da Amazônia e carência de matérias-primas;
e) Homologação da falsa Reserva Indígena da Região da Cabeça do Cachorro pela Presidência da República;
f) Willian Cohen, Secretário da Defesa do governo americano, visita o Presidente da República dia 27/5/98 e conversa com autoridades militares sobre a criação do Ministério da Defesa.

Assim como o gado no pasto não sabe que tem dono, os brasileiros acreditam, que o mundo não é de ninguém, e que a selva é barreira suficiente para impedir a ocupação da Amazônia. Ora, se a URSS se esfacelou, apesar de seu poderio atômico, no momento, nada impede que o mesmo ocorra com o Brasil. O processo está em implantação. O inimigo externo, apoiado por agentes internos, está apenas criando condições que justifiquem, perante a opinião pública internacional, sua intervenção militar na Amazônia. Enquanto apoia ONGs, supostamente ecológicas, e tenta fragilizar nossas Forças Armadas com a criação do chamado “Ministério da Defesa” e com restrições orçamentárias , segue cabalando o apoio de governantes, que não têm compromisso com a nacionalidade e, menos ainda, com o patriotismo.

Diariamente, nosso território é invadido por aviões cargueiros do inimigo, que se abastecem de nióbio e outros minérios, ignorando nossa Soberania. Potências estrangeiras precisam controlar as reservas de minérios estratégicos da Amazônia (Nióbio – Terras Raras). É uma questão de segurança interna para eles, porque sua indústria aeroespacial depende desses minérios, que só o Brasil possui. Portanto, somente a imediata ocupação da região por nossas Forças Armadas poderá abortar a invasão estrangeira e a perda da Soberania.

A falsa Reserva Indígena da Cabeça do Cachorro fragiliza a defesa da região, fornecendo ao inimigo mais uma possibilidade de desculpa para invadir a Amazônia. Como a conjuntura do momento impossibilita a rápida militarização da Região em níveis adequados, é imperioso que se impeça, imediatamente, a criação dessa falsa Reserva.

O inimigo esperava agir nas sombras para criar uma situação irreversível. Desmascarado, age com açodamento, porque o tempo para concretizar seus objetivos hegemônicos está exaurindo-se rapidamente.

De nosso lado, o tempo para estabelecermos uma defesa adequada da Amazônia também é exíguo, impondo-se a tomada de medidas enérgicas e imediatas, porque a inércia acarretará a perda do território.

“O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever!

São Paulo, 26 de maio de 1998

GRUPO DAS BANDEIRAS
ANTÔNIO JOSÉ RIBAS PAIVA
Presidente

OBS.: O processo para a fragmentação do território brasileiro continua em andamento, com a colaboração dos Governos da “Nova República”. O governo do PT, meses antes de ser desmascarado por escândalos de corrupção, inclusive por mineradoras e países estrangeiros, demarcou a Reserva “Indígena” Raposa Serra do Sol em Roraima, atendendo determinações do Controlador da City de Londres.

São Paulo, 12 de setembro de 2005

GRUPO DAS BANDEIRAS
ANTÔNIO JOSÉ RIBAS PAIVA
Presidente

Clique aqui para baixá-lo (em PDF):  FIO DA MEADA X – CABECA DE CACHORRO – A FALSA RESERVA INDIGENA

O FIO DA MEADA VIII “O DISCURSO QUE NÃO FOI PROFERIDO NA CÂMARA FEDERAL”

Alertado sobre o grave risco para a segurança nacional, que seria a
doação da Vale do Rio Doce a financistas ingleses, um deputado federal solicitou a redação deste discurso, que acabou não proferindo, no plenário da Câmara. Observe-se, que o deputado se intitula nacionalista, mas nada fez para sobrestar a negociata da doação da Vale do Rio Doce, antiga “ITABIRA IRONS” inglesa, nacionalizada por Getúlio Vargas e que volta robustecida para
os antigos donos.

Justifica-se sua inclusão neste trabalho, porque além da crítica ao crime de lesa pátria, contém análise sintética da situação econômica brasileira.

Excelentíssimos Senhores!

A TERCEIRA GUERRA MUNDIAL É COMERCIAL e já
estamos sendo atacados.

A “doação” da Vale do Rio Doce para o Grupo Rothschildsuas coligadas, urdida pela ditadura socialista do PSDB, é uma operação de
guerra contra o Brasil, com a colaboração do Governo.

Infelizmente, aqueles que deveriam defender o interesse público
usam seus cargos e mandatos para trair seu país.

Se o inimigo e os traidores conseguirem ganhar a batalha,
arrebatando a Vale do Rio Doce, o Brasil será despojado do poder de influir no estratégico mercado mundial de metais. Isso significa que
perderemos, definitivamente, nosso único e potencial poder de pressão
para conseguir mercados de exportação.

Também aí existe traição, porque o Governo do PSDB só fez aumentar o déficit da balança comercial, que era superavitária até a posse de Fernando Henrique Cardoso.

É visível a estratégia dos inimigos do Brasil:

a) Tentam arrebatar a Vale do Rio Doce coadjuvados pelo Governo para reduzir-nos à imobilidade comercial, sem nenhum poder para pressionar o mercado internacional;
b) Ao mesmo tempo, o Governo libera importações de supérfluos (sal americano, patês, geléias francesas e etc), mantém elevadas as taxas de juros, quebrando empresários rurais e urbanos;
c) Além disso, dificulta as exportações, cedendo a todas as pressões dos EUA e da Comunidade Européia, contra os quais é firme no discurso e tíbio e complacente nas ações; (setenta por cento das exportações do Japão são feitas por pequenos e médios empresários). Aqui, o pequeno empresário não consegue vender seu produto nem para outras cidades, que dirá exporta-lo!
Propositalmente, o Governo se furta à obrigação de orientar o empresariado sobre os passos necessários para exportar. Quem quiser que se vire! O importante para FHC é proteger os mercados de exportação de europeus e americanos, com suas medidas antipatrióticas.
Até invasões de terra já apoiou, apesar de saber que o invasor é elemento deletério ao processo produtivo nacional.
d) Não satisfeito, o Governo fragiliza as reservas cambiais, substituindo os superávits comerciais por capitais estrangeiros especulativos, que podem ser repatriados a qualquer instante.

Tudo para deixar-nos a mercê do grande capital internacional.

ESTE É O CAMINHO DO DESASTRE!!

Habilmente traçado por FHC e seus “colaboradores”, nacionais e estrangeiros.

Os romanos, diante de algum fato inusitado, perguntavam:

A QUEM INTERESSA?

É essa a pergunta que devemos fazer ao Sr. FHC. A quem interessa a venda da Vale do Rio Doce? Empresa vital para o Brasil ampliar suas exportações e enriquecer, e que no último ano deu mais de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais) de lucro.

Não podemos acreditar em inocência ou despreparo de FHC e seus Ministros. Qualquer um do povo sabe, perfeitamente, que a Vale do Rio Doce é o único e poderoso instrumento que possuímos para extrair as riquezas minerais adormecidas no ventre do nosso Brasil. Então, por que?

Analisando o mecanismo de doação da Vale, preparado por FHC, seus Ministros e pelo BNDES, a negociata vai se tornando cada vez mais evidente.

a) NÃO FOI FEITA AUDITORIA NA VALE. Só consultoria.
b) O BNDES contratou duas instituições financeiras internacionais para “avaliar” a Vale: Merrill Lynch e Salomon Brothers.
A Salomon Brothers, além de ser o braço financeiro da CIA é ligada ao Bradesco. A Merril Lynch é subsidiária do Grupo Rothschild.
c) O Bradesco e o Rothschild são compradores da Vale, logo, o processo de doação está viciado na origem. A simples exclusão destas instituições do processo, não o legitima, porque os verdadeiros compradores poderão utilizar-se de outros Grupos para a concretização do saque contra o futuro do país.
d) O potencial estratégico da influência da empresa no mercado de derivativos e, por consequência, no sistema financeiro internacional, não foi sequer considerado pelas “Consultorias”. É bom
frisar, que este é o principal patrimônio da Vale, por suas minas e concessões de lavra e pesquisa.

Desculpem o trocadilho, mas é preciso perguntar:

QUANTO VALE O PODER DE DITAR O PREÇO DOS METAIS NO MUNDO?

NÃO TEM PREÇO porque é estratégico e é por isso que o Brasil precisa da Vale do Rio Doce para impor-se comercialmente no mundo e conquistar novos mercados de exportação. Diante desses fatos a palavra TRAIÇÃO se torna cada vez mais adequada para definir a ação dos envolvidos no caso.

Não bastasse isso, o Governo FHC, quer DOAR o controle da empresa, pelo preço da cotação média das ações nas Bolsas de Valores!!

Ora, é do conhecimento de qualquer leigo no assunto, que o controle acionário de uma empresa tem valor muitas vezes superior a cotação dos lotes de 1000 ações negociados nas Bolsas de Valores, ao alcance do poder aquisitivo de qualquer um. Fosse assim, bastaria o Governo vender as ações do Tesouro nos pregões e estaria concretizada a privatização!! Ocorre, que o controle da empresa tem destino e preço, previamente estabelecidos. Os Financistas Ingleses é que arrebatarão a empresa. A América do Norte é apenas “músculos” do poder mundial. A Inglaterra é o cérebro.

A Vale do Rio Doce viabilizou-se em 1942 por condescendência do presidente americano Franklin Roosevelt que necessitava do regular abastecimento de minério de ferro do Brasil, para, juntamente com a Inglaterra combater os países do eixo. Em razão disso, o Governo Vargas nacionalizou a Itabira Irons, empresa mineradora Inglesa, dando origem a Vale do Rio Doce. É por isso, que o capital inglês, que tem memória de elefante, quer retomar o negócio, em condições totalmente favoráveis ao “Império Britânico”.

Assim foi com a borracha. Os “aliados ingleses” depois de servidos e vitoriosos arruinaram os preços do produto, financiando produtores
asiáticos. Hoje, o Brasil importa borracha e FHC assiste, impassível, aos extertores dos arruinados produtores nacionais de látex.

O cacau é outro exemplo deplorável do descuido do Governo com nossos produtos de exportação. O Brasil passou de maior produtor mundial a importador do produto.

Os produtores brasileiros de arroz foram arruinados, de Goiás ao Rio Grande do Sul, por FHC, que hoje importa o produto do Vietnã e da Coréia. Muitos produtores arruinados pelo governo, plantam arroz além de nossas fronteiras, que é mais seguro, porque estão fora do alcance da ação predatória da “política” econômica do governo.

Delmiro Golveia, industrial baiano, que assumiu o mercado nacional de linha de costura durante a primeira guerra mundial, foi assassinado porque negou-se a devolver o mercado à International Cotton (Linhas Corrente) da Inglaterra, após a guerra. A empresa foi comprada dos herdeiros, desativada e seus teares jogados na Cachoeira de Paulo Afonso.

Nós brasileiros, espoliados de tudo, sem direito a usufruir as lendárias riquezas do país, temos o dever, por respeito às gerações anteriores e por obrigação com as futuras de, neste último combate, apesar de esfarrapados, impedir que empresas estrangeiras, depois de servidas, voltem a nos esbulhar, com a ajuda de traidores.

Aos membros desta Casa compete, como patriotas de honra inabalável, impedir que se concretize o prejuízo irrecuperável contra o futuro da Nação, consubstanciado na DOAÇÃO da Vale do Rio Doce a financistas ingleses ou a seus prepostos.

“O BRASIL ESPERA QUE CADA UM CUMPRA O SEU DEVER”.

O FIO DA MEADA VII “CONTRABANDO DE MINÉRIOS”

O Brasil e a África do Sul, inegavelmente, são países minerais. Os EUA nem tanto, mas administra, adequadamente, suas reservas, estabelecendo o que deve ou não ser extraído e por quem. Prefere, por exemplo, importar petróleo do que consumir suas reservas.

A produção mineral na África do Sul corresponde a 35% do Produto Interno Bruto.

A produção mineral nos EUA corresponde a 7% do PIB de 10 trilhões de dólares.

No Brasil, a produção mineral declarada pelo Governo Federal (DNPM), equivale a apenas 1% do Produto Interno Bruto.

Levando-se em consideração, que nosso território, conforme tabelas abaixo compiladas, referentes à Amazônia, é o detentor, quase exclusivo, de reservas de “terras raras” e outros minérios estratégicos, como o Nióbio, de fabuloso valor, dos quais são carentes todos os países do chamado “Primeiro Mundo”, conclui-se que a produção mineral brasileira está sendo quase toda “desviada” para o exterior (contrabando), sem que as autoridades competentes tomem qualquer providência. O assunto parece tabú, o governo não se manifesta e a imprensa silencia, ao que parece, orquestrada pelo poder oculto, que se locupleta à custa da miséria do povo brasileiro. Nenhum jornal ou caderno de economia destaca a matéria. A revista que publicou as tabelas, que ilustram esta análise, foi penalizada com o corte de publicidade pelo BNDES, presidido pelo economista – banqueiro Mendonça de Barros, antigo militante da “AP”, Ação Popular, organização guerrilheira de ideologia esquerdista que se opunha aos governos militares nacionalistas.
As tabelas que seguem, foram publicadas pela revista “Carta Capital”, no período que antecedeu a “doação” da Vale do Rio Doce, mas não chegou a “sensibilizar” as autoridades para a questão mineral brasileira.

QUESTÃO ESTRATÉGICA
(Carta Capital 19/03/97 pg.70/72)

fio_meada_vii_fig1

MAIS DO QUE OURO

fio_meada_vii_fig2

fio_meada_vii_fig3

fio_meada_vii_fig4

O Presidente FHC jamais toca no assunto da produção mineral, conformando-se com a insignificante produção oficial; seu Ministro de Minas e Energia é o mais silencioso e discreto de todos, nunca tendo se manifestado em proteção à produção mineral brasileira.

As informações do Governo Federal sobre a produção e exportação de minérios são contraditórias. Os dados fornecidos pelo “Departamento Nacional de Produção Mineral” – “DNPM”, confrontados com os do IBGE, da CPRM e da Secretaria do Comércio Exterior não se afinam, confirmando os graves e fortes indícios de contrabando (Fio da Meada V) e fraudes às exportações.

Para obter o apoio do PMDB de Goiás, para o seu projeto de reeleição, o Presidente FHC nomeou o político Iris Rezende para o Ministério da Justiça.

Iris Rezende, segundo informações de geólogos do “DNPM”, condicionou seu apoio ao Presidente FHC à nomeação de homem de sua confiança para a presidência do Departamento Nacional de Produção Mineral – “DNPM”. A imposição, estranha à pasta da Justiça, faz sentido, considerando-se que o Sr. Leonidas Rezende, irmão do Ministro Iris Rezende, é presidente da Mineração de Nióbio de Catalão, Goiás, empresa sul africana, de propriedade da “Cia Anglo American”, controlada pelo grupo Rothschild de Londres.

Fato inusitado, foi a presença do Sr. Olavo Drumond, Prefeito de Araxá (maior produtora de Nióbio do mundo) na recente recepção ao presidente americano, Sr. Bill Clinton. Mais estranho, ainda, foi o Presidente FHC apresentá-lo a Clinton como “o prefeito da cidade mais importante do Brasil”. O interessante é que Clinton afirmou: “Conheço muito Araxá”. Os jornais publicaram esse diálogo.

É forçoso admitir, que o poder político no Brasil emana dos seus minérios, ou, por outra, do contrabando da produção mineral.

Segundo experientes geólogos, que já gerenciaram departamentos da CPRM, seria até modesto, estabelecer a produção mineral brasileira em 25% do PIB de R$ 800 bilhões de reais.

Conclui-se, que o contrabando de minérios, sem providência protetora alguma do Governo Federal, é de cerca de 200 bilhões de reais por ano, grande parte pelas esteiras do próprio Porto de Tubarão.

Urge, que providências sejam tomadas contra esse poder maligno e seus testas de ferro, políticos e empresários, que mantém o povo brasileiro na miséria, em um país tão rico. Somente incorruptíveis patriotas poderão tomar, com isenção, as providências necessárias para manter a integridade do território nacional e impedir o desvio de seus recursos naturais.

São Paulo, 25 de novembro de 1997

GRUPO DAS BANDEIRAS
ANTÔNIO JOSÉ RIBAS PAIVA
PRESIDENTE

OBS.: O dólar, à época desta matéria era cotado a 1 Real, portanto o contrabando é superior a US$ 200 bilhões por ano.

O FIO DA MEADA V “NIÓBIO E SOBERANIA NACIONAL”

O Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) apresenta na internet (http://WWW.dnpm.gov.br/invest19.html) o quadro geral da Produção Mineral Brasileira – PMB, que em 1994 atingiu US$ 11.263.886.000 (onze bilhões duzentos e sessenta e três milhões oitocentos e oitenta e seis mil dólares americanos) (doc. 1).

De acordo com as informações referidas (doc. 1), a produção de NIÓBIO teve a seguinte participação percentual na Produção Mineral Brasileira (PMB): (pg. 4-6 doc. 1)

Cia Brasileira Metalúrgica e Mineradora (Araxá) 1,66%
CATALÃO (Goiás) 0,39%
T O T A L 2,05%

Ora, se a Produção Mineral Brasileira foi US$ 11.263.886.000 (onze bilhões duzentos e sessenta e três milhões oitocentos e oitenta e seis mil dólares americanos) a produção de NIÓBIO foi

US$ 11.263.886.000 x 2,05%
US$ 230.909.663

e não US$ 13.268.000 (treze milhões duzentos e sessenta e oito mil dólares americanos), conforme pg. 1 do doc. 1.

As informações do próprio Governo são contraditórias em razão do contrabando do NIÓBIO, não só para consumo internacional, como para a formação de estoques estratégicos nos chamados países do “Primeiro Mundo”.

Nessa medida, a denúncia anônima, copiada em anexo (doc. 2), que circula no país, deve ser objeto de atenção, porque os descobridores já sabiam, que o BRASIL É UM PAÍS MINERAL.

A tentativa de “privatização” das Minas de NIÓBIO do Parque Nacional do Pico da Neblina, felizmente adiada por 120 dias, conforme noticiário (OESP 11/10/97), demonstra a vulnerabilidade do Brasil na guerra comercial, que está sendo travada no mundo.

Com toda a certeza, quem deu a ordem de “privatização” da JAZIDA DE NIÓBIO de UAPÉS (2,897 milhões de toneladas) ESTÁ COLABORANDO COM OS INIMIGOS DA PÁTRIA, e precisa ser identificado e responder pelos seus atos.

A vergonhosa “concorrência”, objetivou tentar passar para o inimigo o controle das reservas de NIÓBIO da Amazônia, que se destinariam a garantir as necessidades estratégicas de países do chamado “primeiro mundo”. É bom marcar, que a MINA DE ARAXÁ, em Minas Gerais, controlada pela “Ocidental Petroleum”, tem capacidade produtiva suficiente para abastecer o mercado mundial, cujo consumo situa-se em torno de 80.000 toneladas ano. O objetivo da concorrência internacional é garantir a formação de estoques estratégicos para o Primeiro Mundo , às custas das reservas brasileiras, porque o Governo, inexplicavelmente, esquiva-se da obrigação de controlar, adequadamente, o setor mineral da economia, alvo de verdadeira “conspiração do silêncio” de políticos, autoridades e dos órgãos de divulgação.

Por esse motivo, as RESERVAS DE NIÓBIO DO PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA, caso “privatizadas” não seriam exploradas imediatamente, apenas passariam para o controle internacional de países, que objetivam estabelecer-se na Região, por motivos estratégicos contrários aos interesses da Soberania Nacional.

É evidente, que não basta o “adiamento” do “leilão” das Minas de NIÓBIO de São Gabriel da Cachoeira, impõe-se o seu cancelamento, em razão do grave risco que representa para a soberania nacional o estabelecimento dos “financistas dos minérios”, a 70 Km. Da fronteira com a Venezuela , país que atualmente é o terceiro maior fornecedor de petróleo dos EUA e cujo governante é agente consciente do controlador de Londres, cujo poder depende do domínio das cotações das comodities, minerais, agrícolas, comerciais e industriais.

A autodeterminação Político-econômica do Brasil passa, necessariamente, pelo controle efetivo da exploração de seus recursos minerais.

BRASIL ACIMA DE TUDO!

São Paulo, 14 de outubro de 1997.

GRUPO DAS BANDEIRAS
ANTÔNIO JOSÉ RIBAS PAIVA
PRESIDENTE

OBS.: O “leilão” da Mina de Nióbio do Parque Nacional do Pico da Neblina, foi suspenso em 08/10/97, “sine die”, mas o risco permanece, porque o controlador da City de Londres não desiste de controlar estas reservas estratégicas, de cuja exploração adequada depende a autodeterminação de Brasil.

São Paulo, 24 de maio de 2000.

GRUPO DAS BANDEIRAS
ANTÔNIO JOSÉ RIBAS PAIVA
PRESIDENTE

 Clique  aqui para baixá-lo: O FIO DA MEADA V – NIOBIO E SOBERANIA NACIONAL

SUGESTÕES

Apresentar problemas sem sugerir soluções é inadequado, podendo tal atitude ser confundida com mera posição oposicionista, o que não é o caso. Assim, cumpre sugerir medidas que neutralizem a ação dos inimigos externos do Brasil, na guerra comercial da globalização.
Como restou devidamente demonstrado, as instituições estão fragilizadas e a casta política, no mando, objetiva interesses próprios, conjuntura apoiada e explorada pela Pirataria Internacional.

Impõe-se, que o poder seja deslocado para o âmbito das Forças Armadas, única solução que surpreenderá os inimigos, cuja ação depende da “bandalheira” vigente e do colaboracionismo de autoridades.

O objetivo deste trabalho é sugerir, às autoridades não comprometidas com os inimigos externos do país, medidas amplas, visando a autodeterminação do Brasil, cuja implantação poderá ser detalhada e debatida oportunamente.

Resolvida a questão do exercício do Poder, que poderá efetivar – se, inclusive com a colaboração do Presidente da República, mediante franca confrontação deste com os riscos impostos ao país pela guerra comercial em curso e, principalmente, pelos traidores da Pátria, urge que se tomem medidas imediatas e concomitantes, de ordem militar, econômica, fiscal, política e de aprimoramento institucional.

Historicamente, as iniciativas para resolver impasses institucionais foram antecedidas pela conscientização da sociedade. A ação só se concretizava após o conseqüente “clamor popular”. O inimigo externo consciente disso, controla os meios de comunicação, para manipular a opinião pública. Para surpreendê-lo impõe-se a inversão da ação: primeiro implantam-se as medidas, para, subsequentemente, informar-se a opinião pública, nacional e internacional, até pela internet, que atinge os formadores de opinião a nível mundial.

Ressalte-se, que a ação necessária destina-se a neutralizar os ataques do inimigo externo, infelizmente apoiado por agentes internos, que devem ser submetidos aos interesses da Nação. É como se as Forças Armadas rechaçassem a invasão do território por tropas estrangeiras.

Os inimigos internos, traidores da Pátria, não poderão deixar o país, sob pena de serem usados pelo inimigo externo para formar um pretenso “Governo Brasileiro no Exílio”, a partir de Caracas, por exemplo, e lançar tropas estrangeiras para a “reconquista”.

O Poder é a concentração de forças para concretizar determinado objetivo. Não pode tornar – se “um fim em si mesmo”, sob pena de autofagia, degenerando em oligarquias, para, em seguida, desmoronar.

No caso presente, o poder real existente é o das Forças Armadas, que deverão exercê-lo, no cumprimento das suas finalidades institucionais, na defesa da Pátria e dos poderes constitucionais contra os ataques do inimigo externo e na garantia da lei e da ordem. Justifica-se esta iniciativa porque os chefes dos Poderes da República são coniventes com ou quedam-se inertes, vulnerabilizando o país.

Ante o exposto, através de medidas provisórias e ou meramente administrativas, sugere-se a implantação, urgente e concomitante, das providências abaixo elencadas:

I – Reestruturação do Conselho de Segurança Nacional, que poderá denominar-se Conselho de Estado; composto por representantes das três forças armadas e por eleitores com nível superior, sorteados nos distritos eleitorais e com mandato fixo, deverá assumir verdadeiro Poder Moderador, com competência para vetar qualquer iniciativa que comprometa os objetivos nacionais; competindo-lhe, ainda, a Ouvidoria Geral da Nação, com Poderes Inquisitoriais, abrangendo os Três Poderes. Quem outorga o poder tem o direito natural de fiscalizar o seu exercício, sem que isso consubstancie interferência na independência dos Poderes da República.

II – Estabelecer como áreas de segurança nacional as regiões minerais (NIÓBIO, URÂNIO, QUARTZO, TERRAS RARAS e etc), protegendo-as com efetivos militares.

III – A convocação de reservistas para reforçar as áreas vulneráveis, militarizando a região amazônica e as áreas, que contenham minérios estratégicos (Araxá, Catalão, Roraima e etc.), bem como os corredores de exportação e as áreas de livre comércio. Reativação da Engesa, do projeto do submarino atômico e da indústria de mísseis.

IV – Proibição de formação de reservas indígenas a menos de 150 km das fronteiras, em regiões minerais, de livre comércio ou em corredores de exportação, existentes ou quando criados. Subordinação do IBAMA ao Conselho de Segurança Nacional. (Cons. Estado).

V – Decretação da conversibilidade do real, por uma “cesta de minérios” a critério do Governo, que poderá alterar os percentuais de cada minério da cesta ou excluir e incluir outros, a qualquer tempo. A conversão se daria pela cotação internacional dos minérios de até trinta dias antes do pedido, para inibir eventuais pressões especulativas. Esta providência tornará o real a única moeda conversível do mundo. As reservas minerais nacionais serão o lastro da moeda, possibilitando a implantação das medidas necessárias, evitando-se o indesejável processo inflacionário.

VI – Criação do MINISTÉRIO DO COMÉRCIO EXTERIOR, ao qual competirá coordenar e apoiar o esforço exportador do país. Medida que aumentará o emprego, a renda e a própria arrecadação.

VII – Criação do Ministério da Colonização com o objetivo de povoar os grandes vazios do País, assentando candidatos ao trabalho agrícola, em regiões de interesse para a Segurança Nacional.

VIII – Extinção do Ministério da Reforma Agrária, criado por inspiração dos inimigos comerciais do Brasil, para inibir o investimento na produção agrícola, apoiando os objetivos da guerrilha Sendero-Maoista do MST.
Descontaminação ideológica do INCRA que deve-se limitar às questões técnicas das relações fundiárias, observando os princípios insculpidos no art. 37 da Constituição Federal (legalidade, moralidade, impessoalidade, etc).

IX – A exportação de Minérios será feita somente pelo Ministério do Comércio Exterior, coadjuvado pelo Banco Central e pelo Ministério das Minas e Energia; respeitado o princípio de segurança nacional. A ação exportadora deverá objetivar a expansão do mercado de exportação para os produtos nacionais. Ex.: os países importadores de Nióbio deverão abrir seu mercado a outros produtos (operação casada).

X – Coibir o contrabando e as fraudes nas exportações de minérios (subfaturamento), fiscalizando, adequadamente, sua produção, transporte e exportação.

XI – Isenção fiscal da Produção Mineral, cujo excedente não utilizado pela indústria nacional, será adquirido, à vista, pelo Governo, através do Banco Central. A exportação de minérios transformados também será feita, exclusivamente, pelo Governo (politizados, fundidos e laminados) obedecendo aos interesses da pauta de exportações brasileiras.

XII – Criação do corredor de exportação para o Pacífico, pelo Acre através do Peru, que escoará a produção agrícola de Mato Grosso e Rondônia (23% da produção nacional) diretamente para a Ásia, desenvolvendo todo o norte do país, além de baratear a soja, em pelo menos 20% em relação à concorrência internacional.

XIII – Incentivo ao transporte ferroviário, de cargas e passageiros, em todo o país, mormente em corredores de exportação e regiões produtoras longínquas, porque, antes de tudo, a ferrovia transporta o progresso.
Adequação logística com hidrovias e rodovias, desimpedindo os gargalos dos corredores de exportação.

XIV – Exploração adequada do transporte fluvial e de cabotagem.
Reativação dos estaleiros nacionais, fator de segurança e barateamento do esforço exportador do país.

XV – Revisão imediata das privatizações, analisando todos os procedimentos, sob a ótica da Segurança Nacional e da lisura das operações realizadas.

XVI – Simplificação e otimização do Sistema Tributário Nacional, a exemplo do que ocorre no chamado primeiro mundo. O imposto único seria a solução; bastaria alterar a alíquota do CPMF, eliminando os tributos em cascata. A adoção do imposto único, exaustivamente estudado pela Fundação Getulio Vargas, aumentaria a arrecadação e economizaria R$ 160 bilhões/ano gastos com a máquina arrecadatória, além de desafogar os tribunais, abarrotados com execuções fiscais e litígios objetivando a desoneração de contribuintes. O contribuinte brasileiro trabalha cinco meses por ano para pagar impostos, em razão da alta e injusta carga tributária, que ofende a própria Constituição Federal, que não admite a arrecadação confiscatória.

XVII – Isenção de impostos para os produtos da cesta básica, que só seriam tributados, quando consumidos em bares, restaurantes, hotéis e similares, medida justa e concreta de assistência aos desfavorecidos, que hoje, para comer pagam o mesmo imposto que os ricos. Caso não seja adotado o imposto único.

XVIII – Redução dos juros a níveis compatíveis com a atividade produtiva; redução dos custos sociais das empresas. Medidas necessárias para baratear produtos, expandir o mercado, criar empregos e aumentar a renda. O pleno emprego depende de plena produção, só alcançável, produzindo-se aquilo que a sociedade pode comprar. Capilarização do Sistema Financeiro Nacional, garantindo o financiamento do sistema produtivo, a custo compatível, com as diversas atividades econômicas.

XIX – Criar mecanismos de proteção às empresas nacionais ou radicadas no país, contra os ataques da guerra comercial. Providências que certamente garantirão o emprego, expandirão as exportações, aumentando a arrecadação. Observe-se que o Progresso é objetivo nacional permanente.

XX – Regulamentar a atividade sindical, despolitizando-a. As atividades sindicais devem restringir-se às relações do trabalho. O estabelecimento de qüorum mínimo para as assembléias sindicais sujeitará as minorias sindicais aos interesses reais das diversas categorias. Providências que se impõem em razão do risco dos sindicatos internacionais criarem embargos à economia nacional, utilizando-se de elementos infiltrados nos sindicatos nacionais, objetivando garantir empregos nos países de origem. Proibir a
atividade sindical nos serviços públicos, concessionárias de serviços públicos, e em setores de interesse para a segurança nacional.

XXI – Equalizar e otimizar o ensino no país, estabelecendo normas curriculares e associando-as à avaliação institucional do MEC.
Restabelecimento dos estudos de problemas nacionais, para esclarecer a juventude e forjar a necessária consciência nacional, dando ênfase para os objetivos nacionais permanentes.

XXII – Reestruturar o sistema prisional brasileiro, hoje entregue à corrupção, ao tráfico e à indisciplina. Situação que submete a sociedade à violência e ao banditismo, sendo constante foco de corrupção.

XXIII – Elaborar novo Código Penal, em substituição a lei de 1940, totalmente inadequada para a atualidade, quando surgiram novos delitos e outros deixaram de ter feição típica, como sedução, adultério e bigamia. O Código de Processo Penal de 1941 também deve ser substituído por lei mais adequada à necessidade de aplicação célere de justiça, respeitado o princípio da ampla defesa. Apenas a certeza da punição inibe a prática delituosa.

XXIV – Revisão constitucional, por comissão de juristas, nomeada pelo Governo, que deverá aprimorar as instituições vigentes, criando mecanismos de participação da sociedade na fiscalização do exercício do poder, tais como:

a) Enxugar o texto constitucional, excluindo da Carta a legislação ordinária e toda a matéria subjetiva; incluindo mecanismos de preservação e evolução das instituições;
b) Definir como crime a desobediência à norma constitucional, punível com a perda do cargo público e prisão inafiançável;
c) Estabelecimento de regras eleitorais estáveis; eliminando o casuísmo eleitoral, que serve apenas o poder do crime e a usurpação do Poder do Estado por funcionários e supostos representantes do povo;
d) Tornar o Congresso Nacional Unicameral;
e) O voto será distrital simples, submetendo-se os eleitos à eventual moção de desconfiança, requerida por qualquer eleitor do Distrito. O julgamento do deputado será de competência exclusiva do Conselho Distrital, em única instância. O Conselho será presidido e composto por eleitores, com poderes para cassar o mandato do parlamentar, se for o caso, e convocar novas eleições no Distrito. O parlamentar garantido pela própria sociedade, prescindirá de imunidades de qualquer natureza;
f) O número de distritos deverá ser proporcional ao colégio eleitoral dos Estados;
g) As Corregedorias dos Três Poderes e do Ministério Público, serão secretas e compostas por eleitores com nível superior de escolaridade, sorteados nos distritos eleitorais, com mandato de três anos, diretamente subordinados ao Conselho de Segurança Nacional;
h) Submissão dos ocupantes de cargos públicos, em caso de improbidade ou prática de crime, a julgamento por júri popular, porque ninguém pode ser juiz de si mesmo, no trato da coisa pública;
i) O acesso à Magistratura se dará por concurso público, fiscalizado e presidido por eleitores com formação em direito, sorteados a cada concurso nos quadros da OAB. Extinguir – se – á o acesso à magistratura através do “quinto constitucional“, criado pela Ditadura do Estado Novo para comprometer a independência do Poder Judiciário;
j) As Justiças Federal e do Trabalho deverão ser absorvidas pelas Justiças Estaduais, com todos os seus meios; medida que economizará e otimizará recursos públicos. Os litígios até R$ 20.000,00 serão julgados em única instância e única audiência. O judiciário funcionará 24 horas por dia;
k) Estabelecimento da pena de morte, com julgamento de competência do júri popular ou Corte Marcial, conforme o caso, para os seguintes delitos:
1)Traição à Pátria (tipificar) – (crime militar);
2)Seqüestro seguido de morte;
3)Estupro ou atentado violento ao pudor seguido de morte;
4)Latrocínio;
5)Tráfico de drogas (tipificar – atacado de drogas);
6)Mandantes de homicídio e seus executores.

A consecução dos objetivos nacionais permanentes e a própria democracia, dependem da criação de mecanismos institucionais, escorados na própria sociedade.

O atual sistema de poder exclui a sociedade, prestando-se apenas a garantir a casta política, de forma que no Brasil existem apenas duas classes sociais: a casta política e o resto, que somos todos nós, ricos, pobres, civis ou militares. Absurdo que, só poderia culminar na fragilização da Nação e na submissão do Brasil aos interesses da Pirataria Internacional, sempre atenta às “oportunidades”.

Para neutralizar a ação do inimigo externo é imperioso que se tomem medidas imediatas. Estas sugestões, sem pretender exaurir o assunto, objetivam o aprimoramento das instituições e a implantação de medidas necessárias à Segurança Nacional.

É importante ter em mente que em meio às ofensivas do inimigo externo, algo precisa ser feito, a inércia será a perdição.

São Paulo, 25 de fevereiro de 1998

GRUPO DAS BANDEIRAS
ANTÔNIO JOSÉ RIBAS PAIVA
Presidente